Lei de Informática | 8.248/1991
Utilize recursos da Lei de TIC para desenvolver competências estratégicas e acelerar a transformação do seu negócio.
Empresas beneficiárias da Lei de TIC (Lei nº 8.248/1991) já destinam recursos obrigatórios para pesquisa e desenvolvimento.
O que muitas ainda não percebem é que esses investimentos não precisam ficar restritos a projetos de P&D; eles também podem ser utilizados para capacitações tecnológicas estratégicas.
Como muitas empresas utilizam hoje
O que poucas empresas sabem sobre a Lei de TIC
Como sua empresa pode utilizar melhor?
Quando estruturada corretamente, a capacitação corporativa em tecnologia também pode ser enquadrada, tudo isso com validade, rastreabilidade e conformidade. Isso abre uma nova possibilidade: desenvolver competências estratégicas enquanto impulsiona resultados reais de negócio.
Saiba mais no site oficial do MCTI clicando aqui.
O Avanti ajuda você a transformar o investimento em vantagem competitiva.
Desenvolva competências críticas em IA, dados e inovação
Aumente a produtividade e capacidade estratégica do time
Gere rastreabilidade e segurança para auditorias
Conecte aprendizado com desafios reais da sua empresa
O Avanti atua como seu parceiro estratégico na estruturação e execução de projetos de capacitação tecnológica aderentes à Lei de TIC.
Programas customizados de acordo com o que sua empresa necessita
Estrutura técnica, documental e pedagógica alinhada à legislação
Construímos Pós-graduações, MBA totalmente customizadas e reconhecidas pelo MEC com nota máxima
Somos uma ICT premiada do Nordeste, com 25 anos promovendo a inovação, P&D, e tecnologia em projetos nacionais e internacionais
Atendemos também à exigência legal de contratação de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
Mapeamos o cenário atual e identificamos oportunidades de enquadramento dentro da Lei de TIC.
Desenvolvemos um plano alinhado às necessidades estratégicas da empresa.
Implementamos soluções educacionais conectadas ao objetivos empresariais.
Garantimos rastreabilidade, documentação e segurança para auditorias.
Como funciona
Mensuração e conformidade
Execução dos programas
Estruturação do projeto
Diagnóstico consultivo
FAQ | Dúvidas frequentes
A Lei de TICs permite investimentos em educação e capacitação profissional?
Sim. A Lei de TICs permite a realização de investimentos em formação e capacitação profissional voltadas ao desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e comunicação (TICs), inovação e atividades de PD&I. O enquadramento dessas iniciativas depende da demonstração de sua contribuição para os objetivos tecnológicos do projeto e do atendimento aos critérios de elegibilidade definidos pelo MCTI para análise dos investimentos realizados , conforme estabelecido no Manual de Análise de RDA do MCTI.
📘 Manual de RDA para consulta:
Acessar Manual de Análise de RDA (MCTI).
Quais tipos de capacitação podem ser contemplados pela Lei de TICs?
Podem ser contempladas iniciativas como:
Capacitação técnica em tecnologias da informação e comunicação (TICs);
Formação em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I);
Cursos de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado em áreas de TICs, computação, telecomunicações e engenharias correlatas;
Programas de upskilling e reskilling voltados a competências tecnológicas;
Capacitação em transformação digital, inteligência artificial, ciência de dados, computação em nuvem, cibersegurança, IoT e tecnologias emergentes;
Formação em desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, engenharia de dados e sistemas embarcados;
Certificações técnicas em tecnologias da informação e comunicação;
Trilhas de aprendizagem voltadas ao desenvolvimento de competências tecnológicas e de inovação;
Programas de formação em gestão da inovação tecnológica e gestão de projetos de PD&I;
Programas voltados ao fortalecimento de competências digitais, empreendedorismo tecnológico e cultura de inovação;
Capacitação de pesquisadores, desenvolvedores e profissionais envolvidos em atividades de PD&I trilhas de aprendizagem;
programas voltados à cultura de inovação e competências digitais.
As capacitações financiadas com recursos de Lei de TICs precisam estar vinculadas diretamente a projetos de P&D?
Não. As ações de capacitação podem ser realizadas de forma independente de um projeto específico de P&D, desde que contribuam para o desenvolvimento de competências relacionadas à tecnologia, inovação e transformação digital da empresa.
A legislação permite investimentos na formação e qualificação de profissionais em áreas ligadas às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), fortalecendo a capacidade de inovação, a atualização tecnológica e o desenvolvimento de talentos.
Isso possibilita atender diferentes públicos da organização, como equipes técnicas, profissionais de inovação, gestores de projetos, líderes de áreas tecnológicas e demais colaboradores envolvidos na evolução tecnológica do negócio.
No Avanti, não trabalhamos com cursos prontos ou trilhas genéricas. Cada programa é desenvolvido a partir dos desafios reais e dos objetivos estratégicos da empresa. As soluções educacionais são orientadas a resultados, com aplicação prática no dia a dia e foco direto no desenvolvimento das competências necessárias para o negócio.
Isso garante que o investimento não apenas atenda à legislação, mas gere impacto concreto em produtividade, inovação e performance organizacional.
Como garantir segurança e conformidade na utilização da Lei de TICs para capacitação?
As iniciativas de capacitação e educação podem ser realizadas com segurança dentro da Lei de TICs, desde que sejam estruturadas em conformidade com os critérios e diretrizes estabelecidos pelo MCTI, conforme descrito no Manual de RDA.
Isso inclui definição de objetivos, aderência tecnológica, indicadores, rastreabilidade, documentação das atividades e adequada prestação de contas.
O Atlântico Avanti atua apoiando empresas na construção de programas alinhados às exigências da legislação, com governança e suporte técnico compatíveis com processos de auditoria e acompanhamento regulatório. Além disso, o Instituto Atlântico é um ICT credenciado, habilitado para atuação em projetos vinculados à Lei de TICs.
Já investimos com universidades. Qual a diferença?
A diferença está na forma como a solução é construída e aplicada.
No Avanti, não trabalhamos com cursos prontos ou trilhas genéricas. Cada programa é desenvolvido a partir dos desafios reais e dos objetivos estratégicos da empresa. As soluções educacionais são orientadas a resultados, com aplicação prática no dia a dia e foco direto no desenvolvimento das competências necessárias para o negócio.
Isso garante que o investimento não apenas atenda à legislação, mas gere impacto concreto em produtividade, inovação e performance organizacional.
Como a Lei de TIC gera retorno para a empresa na prática?
A Lei de TICs permite transformar parte dos investimentos obrigatórios em PD&I em uma oportunidade de fortalecimento do negócio. Além da geração de créditos financeiros previstos na legislação para empresas habilitadas, os recursos investidos podem impulsionar a inovação, acelerar o desenvolvimento tecnológico, qualificar profissionais e aumentar a competitividade da organização.
Quando os projetos são planejados de forma estratégica, a empresa não apenas atende aos requisitos legais, mas também fortalece sua capacidade de inovar, desenvolver novas soluções e criar vantagens competitivas sustentáveis.
Existe risco de glosa ou questionamento em projetos de capacitação na Lei de TICs?
Sim. O risco existe quando as iniciativas não são estruturadas em conformidade com os critérios e diretrizes estabelecidos pelo MCTI. Projetos não alinhados a projetos de TIC, objetivos pouco claros, escopo genérico ou documentação insuficiente podem gerar questionamentos em processos de auditoria e prestação de contas que levem a glosa.O Atlântico Avanti apoia as empresas nesse processo, desenvolvendo iniciativas mais robustas, estratégicas e alinhadas às exigências da legislação.
Sim. O Instituto Atlântico é um ICT com 25 anos de experiência, credenciado ao MCTI, localizado em Fortaleza (CE), atendendo aos requisitos da Lei de TICs para investimentos obrigatórios em ICTs do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Como posso saber se minha empresa pode aproveitar essa oportunidade?
A forma mais simples é por meio de um diagnóstico consultivo. Nele, avaliamos o cenário atual da empresa e identificamos possibilidades reais de enquadramento dentro da Lei de TIC.
Converse com nossos consultores e entenda como transformar seus investimentos em capacitação estratégica.
Descubra como utilizar melhor seus recursos de P&D exigidos pela Lei de TIC
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Somos a escola de tecnologia, inovação e liderança do
A Escola Atlântico Avanti é a iniciativa de educação em tecnologia, inovação e liderança do Atlântico, criada em 2023 a partir da sólida trajetória do Instituto Atlântico, um dos principais centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação do país.
Seu propósito é formar profissionais preparados para os desafios da atualidade e apoiar organizações na construção de capacidades estratégicas por meio da educação.
Inserido no Ecossistema de Inovação Atlântico, o Avanti educa e desenvolve talentos, aproximando alunos das tecnologias emergentes, de metodologias aplicadas e da experiência acumulada em projetos de alto impacto.
Av. Washington Soares, 909, Lojas 42 a 45, Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará | CEP 60811-341
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Apoio:
Este projeto foi apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, no âmbito do PPI-SOFTEX, coordenado pela Softex e publicado Aditivo Residência em TIC 02, DOU 01245.012095/2020-56.
