Lei de Informática | 8.248/1991

Sua empresa pode estar desperdiçando recursos obrigatórios da Lei de TIC

Descubra como direcionar investimentos obrigatórios em P&D para capacitação tecnológica, com segurança jurídica, conformidade e impacto real no negócio.

Sem custo. Sem compromisso. Orientação consultiva com especialistas.

Empresas beneficiárias da Lei de TIC (Lei de Informática - 8.248/1991) já destinam recursos obrigatórios para pesquisa e desenvolvimento. O que muitas ainda não sabem é que esses investimentos não precisam ficar restritos a projetos técnicos, que é o que acontece na maioria das vezes.


É isso que ocorre com a empresa:

O que poucas empresas sabem sobre a Lei de TIC

  • Cumpre a obrigação legal, mas não extrai o máximo valor do investimento;
  • Deixa de desenvolver competências críticas em tecnologia e inovação;
  • Mantém conhecimento restrito a projetos, sem impacto amplo na organização.

Quando estruturada corretamente, a capacitação corporativa em tecnologia também pode ser enquadrada, tudo isso com validade, rastreabilidade e conformidade. Isso abre uma nova possibilidade: desenvolver competências estratégicas enquanto impulsiona resultados reais de negócio.

Saiba mais no site oficial do MCTI clicando aqui.

O Avanti ajuda você a transformar o investimento em vantagem competitiva.

O mesmo investimento, mas com impacto estratégico

Desenvolva competências críticas em IA, dados e inovação

Aumente a produtividade e capacidade estratégica do time

Gere rastreabilidade e segurança para auditorias

Conecte aprendizado com desafios reais da sua empresa

Capacitação com estrutura, conformidade e resultado

O Avanti atua como seu parceiro estratégico na estruturação e execução de projetos de capacitação tecnológica aderentes à Lei de TIC.

Programas customizados de acordo com os desafios da empresa

Estrutura técnica, documental e pedagógica alinhada à legislação

Parcerias com instituições de ensino superior com certificação reconhecida pelo MEC

Experiência comprovada em projetos com nexo tecnológico

Atendemos também à exigência legal de contratação de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Mapeamos o cenário atual e identificamos oportunidades de enquadramento dentro da Lei de TIC.

Desenvolvemos um plano alinhado às necessidades estratégicas da empresa.

Implementamos soluções educacionais conectadas aos desafios reais do negócio.

Garantimos rastreabilidade, documentação e segurança para auditorias.

Como funciona

Mensuração e conformidade

Execução dos programas

Estruturação do projeto

Diagnóstico consultivo

Veja o que dizem empresas que já atendemos

FAQ | Dúvidas frequentes

Capacitação pode mesmo ser enquadrada na Lei de TIC?

Sim, desde que esteja vinculada a objetivos tecnológicos claros e estruturada como parte de um projeto de P&D. A legislação prevê a formação de profissionais em tecnologias digitais como parte do desenvolvimento do setor, desde que haja nexo tecnológico, mensuração e documentação adequada.

Isso é aceito em auditorias e órgãos reguladores?

Sim. Quando o projeto é bem estruturado, com objetivos, indicadores, rastreabilidade e documentação técnica, ele atende às exigências da legislação. O Avanti já opera com esse nível de conformidade, garantindo segurança para a empresa.

Já investimos com universidades. Qual a diferença?

A Lei de TIC incentiva justamente a parceria com ICTs e instituições de pesquisa. O diferencial está na forma como o projeto é estruturado: no Avanti, a capacitação é conectada aos desafios reais da empresa, com aplicação prática e alinhamento estratégico — não apenas conteúdo acadêmico.


Como a Lei de TIC gera retorno para a empresa na prática?
Os investimentos realizados em P&D podem gerar créditos financeiros utilizados para abatimento de tributos federais. Além disso, os projetos contribuem diretamente para aumento de competitividade, desenvolvimento tecnológico e formação de profissionais qualificados.
Existe risco de não aprovação ou questionamento do projeto?
O risco existe quando o projeto não está bem estruturado. Por isso, é essencial garantir nexo tecnológico, clareza de objetivos e documentação adequada. O Avanti atua justamente para reduzir esse risco, estruturando projetos aderentes à legislação.
Como posso saber se minha empresa pode aproveitar essa oportunidade?
A forma mais simples é por meio de um diagnóstico consultivo. Nele, avaliamos o cenário atual da empresa e identificamos possibilidades reais de enquadramento dentro da Lei de TIC.

Converse com nossos consultoras e entenda como transformar seus investimentos em capacitação estratégica.

Descubra como utilizar melhor seus recursos de P&D exigidos pela Lei de TIC

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Somos a escola de tecnologia, inovação e liderança do Atlântico

O Atlântico, reconhecido como um das principais empresas de tecnologia para se trabalhar no Brasil, aplica práticas ágeis desde 2008, sendo pioneira e líder no Nordeste neste quesito.


Somos a escola de tecnologia, inovação e liderança do Atlântico, um dos principais ICTs do Nordeste em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Com mais de 20 anos de atuação, o Atlântico aplica práticas ágeis desde 2008, sendo pioneira e líder no Nordeste neste quesito. Em 2012, foi a 1ª ICT do Nordeste a conquistar o Prêmio FINEP de Inovação.

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